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Termos de Uso

Versão [LEGAL_VERSION] · Vigente desde [LEGAL_DATE_PT]

Estes termos regulam o uso do aplicativo [COMPANY_TRADE_NAME]. Para identificação do responsável contratual e informações cadastrais, contate [e-mail]. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara ter lido e aceito estes termos e a Política de Privacidade.

1. O que é o serviço

O [COMPANY_TRADE_NAME] é um diário alimentar: você registra refeições, vê um resumo de calorias e macronutrientes e, se quiser, registra atividades físicas e usa recursos de inteligência artificial para obter estimativas a partir de textos e fotos.

2. Não é serviço de saúde

O [COMPANY_TRADE_NAME] não presta atendimento médico ou nutricional, não faz diagnóstico, não prescreve dietas e não substitui médico, nutricionista ou outro profissional de saúde. Valores de calorias, nutrientes e gasto energético são aproximações e podem estar errados, especialmente quando geradas por IA; revise e corrija antes de salvar. Não use o aplicativo para tomar decisões de saúde sem orientação profissional. Se a sua relação com a comida ou com o peso causa sofrimento, procure um profissional de saúde; em crise emocional, o CVV atende gratuitamente, 24 horas, pelo telefone 188.

3. Quem pode usar

O serviço é destinado a pessoas com [MIN_AGE] anos ou mais. Pessoas menores de 18 anos devem usar o serviço com ciência e orientação de seu responsável legal, que deve autorizar a contratação e o tratamento de dados quando exigido. Podemos bloquear contas que não atendam aos requisitos aplicáveis.

4. Sua conta

O acesso é feito por link enviado ao e-mail informado. Você é responsável por manter esse e-mail seguro e por tudo o que ocorrer na sua conta. Avise-nos imediatamente em [e-mail] se suspeitar de acesso indevido. Use o mesmo e-mail da compra para que a assinatura seja reconhecida.

5. Assinatura, preço e renovação

  • Preço: [PLAN_PRICE_LEGAL]. O valor total é informado antes de você confirmar o pagamento.
  • Cobrança: mensal e recorrente, processada pela plataforma Cakto, com renovação automática até que você cancele.
  • Cancelamento: você pode cancelar a renovação a qualquer momento, conforme a Política de Cancelamento e Reembolso.
  • Reajustes: qualquer mudança de preço será comunicada com antecedência razoável e só vale para renovações posteriores à comunicação.
  • Acesso: é liberado após a confirmação do pagamento (Pix e boleto podem levar mais tempo) e permanece enquanto a assinatura estiver ativa.

6. Direito de arrependimento

Por ser contratação à distância, você pode desistir em até [REFUND_DAYS] dias corridos a partir da contratação, com devolução integral dos valores pagos (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Detalhes na Política de Cancelamento e Reembolso.

7. Uso aceitável

É proibido: usar o serviço para fins ilícitos; tentar acessar contas ou dados de terceiros; testar vulnerabilidades sem autorização escrita; sobrecarregar ou interferir na infraestrutura; usar robôs ou extração automatizada; revender ou compartilhar o acesso; enviar conteúdo que viole direitos de terceiros ou contenha dados pessoais de outras pessoas. Relatos de segurança são bem-vindos em [e-mail].

8. Recursos de inteligência artificial

Ao pedir uma estimativa, o texto ou a imagem é enviado ao provedor de IA descrito na Política de Privacidade. Você deve enviar apenas imagens e textos de refeições, sem dados pessoais de terceiros. O resultado é uma sugestão automática, sujeita a erros; a responsabilidade por revisá-lo e por qualquer decisão baseada nele é sua.

9. Propriedade intelectual e seus dados

O aplicativo, a marca, o design e o código pertencem ao [COMPANY_TRADE_NAME] ou a seus licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de uso durante a assinatura. Os registros que você cria continuam sendo seus; você nos autoriza apenas a tratá-los para prestar o serviço, nos termos da Política de Privacidade. Você pode exportá-los e excluí-los a qualquer momento.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades por manutenção ou por falhas de terceiros (internet, hospedagem, pagamento). Dentro do que a lei permite, não respondemos por danos indiretos nem por decisões tomadas com base nas estimativas. Nada nestes termos exclui ou limita direitos que a lei assegura ao consumidor, nem responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso, ressalvados os casos de fraude, risco à segurança ou ordem legal. Você pode encerrar a sua conta quando quiser em Ajustes → Excluir minha conta. Excluir a conta não cancela a cobrança da assinatura; siga a Política de Cancelamento e Reembolso.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão informadas no aplicativo e, quando a lei exigir, pediremos novo aceite. Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar nos termos da seção 5.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para consumidores, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor. Usuários fora do Brasil mantêm os direitos obrigatórios de proteção ao consumidor de sua localidade.

14. Atendimento

Dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento: [e-mail]. Respondemos [SUPPORT_RESPONSE_TIME].

Nuvriya · Contato: [e-mail]
Solicitações sobre privacidade: [e-mail].

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